terça-feira, 10 de junho de 2008

CGU aponta desvios de recursos federais na prefeitura de Macapá


Do site do Chico Bruno (link ao lado)


Desde 2005, os fiscais da Controladoria-Geral da União (CGU) percorreram 9 das 100 maiores cidades do país para checar, por amostragem, lisura e eficiência dos projetos financiados com verba federal.

Nas nove cidades a CGU encontrou indicação de irregularidades, como licitações forjadas, programas com beneficiários fantasmas, desperdício de equipamentos, sumiço de bens e superfaturamento.

Em Macapá, cidade com mais indícios de irregularidades "graves", segundo a Controladoria-Geral da União, que fiscalizou a prefeitura de Macapá, entre os dias 30 de março e 9 de maio de 2006, o prefeito petista João Henrique Pimentel (na foto entre o banqueiro do jogo do bicho, Aniz Abraão, e o governador Waldez Góes), nega as evidências apontadas pela CGU e diz que questionou judicialmente o relatório da Controladoria.

A CGU constatou em Macapá, por exemplo, a inoperância do Controle Social do Bolsa Família e não comprovação da constituição formal do Controle Social e da Coordenação Municipal do Programa por parte da Prefeitura.

Além disso, foram anotadas a inexecução e não devolução dos recursos de diversos convênios com a União.

O relatório tem 219 páginas e pode ser lido aqui.

Em 2004, o prefeito João Henrique foi um dos 31 presos pela Operação Pororoca da Polícia Federal, que investigou desvios na prefeitura e no governo do Amapá.

O processo se encontra parado no STJ na gaveta do desembargador Fernando Tourinho.

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