O projeto de autoria do deputado Camilo Capiberibe do PSB/AP que institui o 13º pagamento da bolsa do programa Renda pra Viver Melhor no mês de dezembro, uma espécie de beneficio natalino, tem gerado intensas discussões no plenário da Assembléia Legislativa do Amapá.
Hoje era a data designada para a votação do projeto, entretanto o mesmo foi retirado de pauta pelo fato de não haver relator, uma vez que o deputado do PMDB Dalton Martins que tinha assumido a tarefa de relatar o projeto desistiu da sua missão e optou pelo arquivamento, nesse caso, caberá ao presidente da casa deputado Jorge Amanajás do PSDB indicar um relator especial. Os deputados Dalton Martins e Edinho Duarte, ambos do PMDB e também integrantes da Comissão de Redação e Justiça, alegaram que a iniciativa era fantástica, porém inconstitucional o que inviabilizaria o projeto. O deputado Ruy Smith do PSB/AP contestou a afirmação dos deputados do PMDB alegando que muito embora existisse a inconstitucionalidade , a decisão de arquivar o projeto era política, uma vez que vários projetos que o governador Waldez Góes manda para a AL são inconstitucionais e mesmo assim os deputados agem nas escuras para garantir a aprovação e que portanto, gostaria de ver essa mesma disponibilidade dos seus pares parlamentares na aprovação desse projeto que visa contemplar cerca de 10,850 famílias carentes em nosso estado.
O deputado Camilo Capiberibe do PSB/AP insiste na aprovação do projeto e alega que o aumento no orçamento será de pouco mais de dois milhões, valor semelhante ao que o governo do PDT do Amapá gasta por ano com os salários dos familiares do Governador e da Primeira Dama.
O deputado Camilo Capiberibe do PSB/AP insiste na aprovação do projeto e alega que o aumento no orçamento será de pouco mais de dois milhões, valor semelhante ao que o governo do PDT do Amapá gasta por ano com os salários dos familiares do Governador e da Primeira Dama.
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