O texto abaixo, integra a tese da Juventude Socialista Brasileira - JSB, na parte de "diversidade sexual", formatada para o Congresso Nacional da UNE.
Entretanto, embora a sociedade atual assegure e revele avanços à luz da tecnologia, das pesquisas e conquistas advindas da luta popular, em se tratando de educação, luta contra a discriminação, bem como combate à homofobia ,entendemos como insuficientes as conquistas até então alcançadas por uma livre expressão afetivo-sexual – livre expressão esta que ainda não é considerada um direito humano perante a ONU e demais entidades mundiais-. As idéias sobre corpo e sexualidade em geral estão atreladas a um padrão heterossexual, em que o paradigma sexual na sociedade é de que ser heterossexual representa o normal e o diferente é ilegal e anormal, em que credos e valores influenciam diretamente na preservação e no respeito ao direito alheio de ter livre orientação sexual. São estes credos, geralmente de cunho religioso, biologizante, “ético e moral” que acobertam e/ou velam a desigualdade, discriminação,violência e que negam em todo o mundo direitos da população LGBT , a ver como exemplo adoção de crianças , parcerias civis, doação de sangue, alistamento militar, beijo em público ou simplesmente andar de mãos dadas em todo e qualquer espaço . Ser Gay, Lésbica, Bissexual e Transexual é parte de uma identidade e um direito de qualquer cidadão assim como ser heterossexual; é a concepção da sexualidade humano sendo o que é: plural, diversa; é a Diversidade Sexual, cada um sendo o que é em sua “dor e delícia”. No que se refere ao Brasil, a luta pela diversidade sexual esbarra nos altos índices de morte e/ou violência praticada contra homossexuais, principalmente as travestis. Nos últimos 25 anos , no Brasil, mais de 4.500 casos de assassinatos ocorreram, o que contabiliza mais de 100 mortes por ano. Não obstante a esses números de mortes , entendamos como corriqueiras, igualmente, as agressões verbais cometidas contra homossexuais. Recente pesquisa realizada pelo IBOPE revelou que mais de 50% das pessoas entrevistadas, em todas as regiões do país, mudaria sua conduta caso viesse a descobrir que um colega de trabalho é homossexual; 36% afirmaram que a homossexualidade é fator decisivo para não contratação; 79% alegaram que ficariam desapontados se tivessem filhos homossexuais e 45 % trocaria de médico caso viessem a descobrir que o mesmo é gay ( Cartilha Diversidade Sexual na Escola, 2008).
Um país onde as relações de poder estão inculcadas numa construção histórica onde predomina o patriarcalismo e o coronelismo, que perduram no Brasil, culminando com índice de agressão e imposição que nos deparamos no que se refere à sexualidade e gênero. Podemos retratar a questão no quadro brasileiro levando em consideração que essas problemáticas são relevantes no sentido de que falamos de um país que se diz possuir mais puro caráter democrático, contudo que pouco faz valer o acesso aos direitos humanos dos homossexuais , histórico, políticos e socialmente constituídos,direitos esses encarados com inalienáveis. Instituições religiosas com grande poder político e social no país, vem impondo modelos de normalidade que influenciam diretamente na atuação dos poderes legislativos, judiciários e executivos que regem a nação brasileira, difundindo preconceito. Somado a isso apontamos nossos parlamentares, que eleitos para representar o povo, não consideram a pluralidade da massa e legislam de acordo com a conveniência de seus valores e credos, sem se incomodar com a violação dos direitos. Por conseqüência disto, projetos, emendas, dentre outras propostas do Movimento LGBT não são aprovados, muitas vezes sequer chegam à discussão nas instâncias do poder brasileiro. É inoperante o movimento social LGBT se articular com protestos, panfletagens, beijaços e etc. sem ocorrer pressão e cobrança sobre os políticos que são eleitos com a promessa de incluir socialmente os oprimidos a fim de implementar/implantar políticas públicas .
Assim sendo, a juventude que se entende de esquerda e, sobretudo, socialista, deve ter como bandeira de luta as pautas dos movimentos sociais em que os direitos humanos são clamados. Através das entidades de base e da União Nacional dos Estudantes, é possível pautar direitos para a população LGBT brasileira, tendo nas Universidades, lócus de pesquisa e intervenção social essencial para conquista de direitos. Isso posto, na defesa de uma sociedade melhor e possível, sem homofobia, propomos:
- Fortalecimento da Diretoria LGBT da UNE;
- Apóio a campanha nacional de combate à homofobia, com apóio ao Projeto de lei 122/2006 que busca criminalizar a homofobia ;
- Fortalecimento dos núcleos de cidadania LGBT ,criados pelo Programa Brasil sem Homofobia , nas Universidades públicas de todo o país;
- Apóio e difusão do Programa Brasil sem Homofobia , da Secretaria especial de direitos humanos - Governo Federal;
- Ampliação dos debates e rodas de diálogo sobre a temática LGBT , nas diversas áreas do conhecimento;
- Apóio para criação de pastas, secretarias ou núcleos de combate à homofobia nas entidades de base;
- Apóio a ampliação de projetos de extensão com os movimentos sociais da causa do gênero e orientação sexual.
Secretário de Organização da Executiva do PSB/AL
Gerente de Diversidade Sexual do Governo do Estado de Alagoas
Coordenador do Centro de Referência aos LGBT de Maceió.
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