A .R. P

Foto: Presídio do estado do Rio de Janeiro

A Associacão pela Reforma Prisional - ARP, do Rio de Janeiro, publicou em seu site o artigo (A Falência Institucional do IAPEN), de autoria deste blogueiro. Fico bastante feliz por poder contribuir, pois a ARP é uma associação que trata diretamente dessa complexa questão prisional em nosso país.

Conheça um pouco mais a A. R. P. (www.arp.org.br)

O Brasil é signatário dos principais tratados e acordos internacionais sobre os direitos dos presos e incorporou à Constituição Brasileira e à Lei de Execução Penal disposições claras sobre a questão. Porém, tudo não passa de letra morta. Direitos garantidos por lei são atropelados pelas práticas cotidianas de desrespeito ao preso.

A Associação pela Reforma Prisional é uma organização sem fins lucrativos, criada em 2003, por profissionais de diversas áreas, convencidos de que é necessário mobilizar o Poder Judiciário para combater as condições degradantes do sistema penitenciário do Rio de Janeiro.
Através de intervenções judiciais e extrajudiciais a ARP visa exigir das autoridades administrativas a garantia e o efetivo exercício dos direitos fundamentais assegurados às pessoas privadas da liberdade.