Quarta-feira é dia de julgamento: dia de justiça?

Por Camilo Capiberibe

É muito difícil escrever sobre um processo sendo parte dele, pois pode parecer, e vai terminar parecendo, que defendo o meu lado. Mesmo assim, me arrisco a abordar este tema, sabendo que um julgamento fundamental para os destinos de nossa cidade se dará nesta quarta-feira, 12 de agosto, quando o TRE decidirá o mérito de dois processos que envolvem a cassação do prefeito Roberto Góes e sua Vice Helena Guerra. Desde criança assistimos nos filmes de Hollywood e mesmo nos seriados da TV, nos enlatados e nas novelas que existe uma moral em cada história. Nas fábulas nos foi ensinado que andar pelo caminho certo é uma receita infalível que nos conduz em segurança ao nosso destino. Se Chapeuzinho Vermelho erra é ao buscar o caminho mais fácil, o atalho perigoso pelo meio da floresta. No caso das eleições 2008 não vou repisar que houve compra de votos e nem que o abuso de autoridade garantiu a distorção do princípio democrático, isso já ficou consolidado para a opinião pública pelas quatro sentenças prolatadas pela justiça eleitoral. As medidas liminares concedidas ao Prefeito cassado Roberto Góes passam para a sociedade a sensação de que as decisões de primeira instância não tem valor legal, essa sensação é equivocada e o próprio destino do nosso município não pode ser medido pelas razões que fundamentam a concessão de uma liminar. A liminar busca entre outras coisas, mas fundamentalmente, impedir até o julgamento do recurso, um vai-e-vêm de ocupantes no Palácio Laurindo Banha, o que ao meu ver, de parte no processo, é uma medida responsável e que atende aos melhores interesses da população. Ainda que a percepção seja a de que Roberto Góes fraudou e que nos processos essa percepção seja corroborada pela quantidade de provas coletadas pelo Ministério Público Eleitoral ou pela Coligação Frente pela Mudança, a liminar garante uma segurança para o cidadão e para a cidadã macapaense de que até que se conclua o segundo grau de jurisdição, ou seja, o julgamento em grau de recurso no TRE, uma pessoa apenas vai comandar os destinos do município. Mas, afinal o que estará em jogo na quarta-feira durante os julgamentos do prefeito e de sua vice? Ninguém em sã consciência é capaz de negar que houve crimes eleitorais e que as provas estão dentro dos processos que serão julgados, isso já foi indicado pelos julgamentos em primeira instancia. O TRE do Amapá terá em suas mãos a possibilidade de reafirmar que o que aprendemos desde crianças é o certo. A educação que nós na civilização ocidental recebemos é corroborada com os atos prolatados pelas instituições. Ninguém deve se enganar quanto as minhas expectativas pessoais para o dia 12 de agosto. Confio na justiça e acredito que o resultado do julgamento vai valorar o conceito de que a justiça deve prevalecer e o de que quem erra deve pagar.

Oposição Acuada

Por Rupsilva

Pra início de conversa não vejam no título nenhuma desconsideração ao papel desse importante segmento político. Pelo contrário.

Inviabilizá-lo, criar-lhe obstáculos, estreitar seu campo de ação é a estratégia sistemática do governo e aliados para impedir o seu retorno ao comando do Estado. O título reflete, portanto, um quadro conjuntural realista.

O cerco à oposição e a quem ousa desafiar a ordem estabelecida (aqui conhecida como Harmonia) é uma manobra conhecida e repetida a cada eleição. Uma jogada introduzida entre nós por Sarney e seguida pelos que podem, de uma forma ou de outra, interferir nos resultados eleitorais.

Claro que isso só ocorre com quem tem medo do voto como é o caso de Sarney que rejeita a disputa democrática, preferindo o tapetão, usando o poder que agregou a sua imagem ao longo de sua controversa carreira que funciona para o bem (muito pouco) e para o mau, hoje em cheque no bojo da crise do senado.

O conceito que tem de si e a importância que se dá, não admite derrota eleitoral ou qualquer outra que venha manchar essa imagem. Na derrota iminente, sabe como apelar e para quem apelar.

Enfim, usa meios pouco republicanos para chegar à vitória como isolar o adversário, valendo-se de sua importância e autoridade política, do caráter cartorial e fragilidade ideológica dos partidos, cujos dirigentes, a maioria sem voto, transformaram em siglas de aluguel.

Por fim passa ao eleitor, maquiavelicamente, a idéia que a oposição nunca mais ganhará uma eleição no Estado, causando desânimo na militância cujos reflexos já se detecta em algumas de seus mais importantes setores, que preferem o silencio a protestar contra o sistema.

Por isso as coligações perderam seu caráter ideológico, tanto que a incoerência é visível quando essas parcerias são formalizadas junto ao TRE.

Partidos como PT, PC do B, PCB, PV, PDT, PPS não mais consideram, como antes, os fundamentos e princípios basilares da velha esquerda, na hora de se juntar. Mais que isso, não respeitam sequer princípios elementares da sociedade moderna, que o Estado existe para servir o cidadão.

Isso resulta a dificuldade maior das oposições. Hoje há novas exigências, motivações e interesses, a maioria condenável, se comparado aos antigos padrões. Hoje, em qualquer discussão para formação de coligações, o privado prevalece sobre o público. É a política do toma lá dá cá.

Os meios e artifícios de convencimento, quando se dispõem dos recursos públicos, transitam de várias maneiras, como se fala aos quatro ventos. Das vantagens pecuniárias, da generosa distribuição de cargos públicos, entre familiares e amigos próximos, aos negócios nebulosos com o Estado.

Hoje PSB, PSOL e o PMN é tudo que restou de oposição no Amapá. O PT, após a ascensão de Lula a presidência, rasgou seu ideário político, seu código de ética e nunca mais foi o mesmo. Sua aliança com o PMDB comprometeu gravemente sua imagem.

Por tudo isso cada eleição no Amapá, juntar os trapos é um parto doloroso para as oposições. Em particular pra o PSB, herdeiro do espólio oposicionista e caudatário das insatisfações populares, a quem coube o papel de resistir.

Como desconhecer essa luta bracaleônica contra um poder cada vez mais endinheirado, poderoso, intolerante e antiético e ter de quebra a indisfarçável má vontade da justiça eleitoral?

Membros do partido reconhecem as dificuldades de alianças. Segundo uma fonte creditada o parceiro desejado é o PT, recompondo uma velha aliança que governou o Estado por oito anos. Com Antonio Nogueira, prefeito de Santana, na cabeça de chapa ao governo, com um vice seu.

Arrisca perder o apoio do PSOL, com quem fez uma bela dupla em 2008, que prefere os petistas no pelourinho. Mas que, estranhamente, se não for mais um factoide, parece não se incomodar em se unir ao PTB do sarneysista Lucas, de Roberto Jefersson e Collor de Mello, igualmente da base lulista.

Prevalecerá a realidade objetiva. O PT, cuja musculatura será tonificada com a candidata Dilma Housseff é, sem dúvida, o caminho da lógica. Mas para construir essa engenharia, Nogueira terá a dura tarefa de ganhar o controle do PT, hoje com Dalva Figueiredo, numa eleição difícil em novembro e convencer a cúpula do PT.

Dalva e companheiros, como sabemos, são simpáticos a Sarney. Há que afirme que ele decide pelo partido, como ficou claro no recente episódio do Senado quando esnobou seus senadores, deixando claro que seu compromisso é com Lula.Essa ingerência constitui um obstáculo poderoso a superar.

Não há dúvida que o PSB é o carro chefe das oposições pela força de suas lideranças. Mesmo diante das perseguições sistemáticas do poder e da indiferença silenciosa de antigos companheiros, gozam de irrefutável prestígio eleitoral, provado a cada eleição.

Não fosse por questões éticas, poderiam até fechar com Jorge Amanajas (PSDB), que finalmente quedou-se a realidade e se descobriu no “mato sem cachorro” ou Lucas Barreto (PTB), que carrega o estigma de ser fiel a Sarney, de quem recebia benesses do Senado e é ligado visceralmente ao Status quo.

Ambos, como de resto todos que militam na política, sabem que o PSB é o fiel da balança e decidirá a sorte do pleito em 2010. Por isso é a noiva mais cortejada da política amapaense.

Comentário: O Bira é o que Octávio Ianni chamaria de "sociólogo cidadão", sujeito que vive na crista da onda antevendo os acontecimentos futuros, sem falar da extraordinária capacidade de interpretar os meandros da política tucuju e tupiniquim. Parabéns Bira, por mais um valoroso artigo!

IMPRESSÕES

Por Rupsilva

DILEMAS DE 2010

Diferente das eleições anteriores, quando os partidos gastavam todo tempo permitido pela Lei Eleitoral para definir candidatos e coligações, acredita-se que para 2010, pelo ritimo das conversas, até o final do ano as parcerias estarão plenamente consolidadas.
Por isso as especulações correm céleres e as candidaturas já estão colocadas, independente de possíveis mudanças na lei que poderão ocorrer novamente por iniciativa do TSE, diante da omissão do Congresso.
Decisões dessa natureza e tamanho, todavia, são complicadas em razão dos múltiplos conflitos de interesse que geram, tanto no governo, na verdade um partido político, quanto na oposição.
Por isso tem mais problemas a resolver. Detentor da força do orçamento público, uma poderosa máquina de produzir votos (e talvez por isso) sofre mais intensamente o dilema de não errar, pois isso pode custar a derrocada ou continuidade do seu projeto de poder.
Num Estado como o nosso, em que decisões dessa magnitude significam questão de vida e morte para muita gente, máximo os que não sobrevivem sem as benesses do governo, administrar a escolha de um candidato é tarefa para poucos, por exigir liderança e comando firme.
Sarney, que nas ultimas eleições assumiu esse papel, experimenta no momento (quem diria?) o seu inferno astral e corre o risco de não sobreviver. Depois tem a reeleição da filha no Maranhão, talvez por isso não se faça tão presente como desejariam seus áulicos.
Do lado governista três candidaturas prosperam e buscam ganhar o apoio dos setores conservadores. Embora em vários pontos conflitantes, todas se situam no mesmo espectro ideológico e de interesses. Falo de Jorge Amanajas, Presidente da AL, de Pedro Paulo Dias, vice-governador e Lucas Barreto, ex-presidente da AL, um candidato improvável , mas que vem revelando bom potencial de voto.
Fazer conjecturas com um ano de antecedência é um exercício de futurologia com uma margem muito grande de erro, ainda mais conhecendo a natureza dos nossos políticos. Aqui talvez seja o lugar onde melhor se aplica o que dizem os mineiros sobre a arte de fazer política. Essa, a política, é como nuvem, muda de forma e direção a todo o momento. No entanto há pistas e indícios robustos que desde já nos permitem uma boa margem de acerto. Senão vejamos. A candidatura de Jorge Amanajás, uma das primeiras colocadas, ainda hoje um sustentáculo do governo Waldez, faz água e não é pouca. E sobram razões para isso. De todas, a mais relevante reside na sua origem partidária, o PSDB.
Seu pleito, apesar da legitimidade e do apoio declarado de seus pares, bate de frente com os interesses do cacique Sarney por conta de sua aliança com o Planalto e com o Presidente Lula. O senador maranhense, o mais petista dos peemedebistas, no seu estilo, deverá encarregar-se de construir o palanque de Dilma Rouseff aqui, que Amanajas, por razões óbvias, não poderá freqüentar. José Serra, candidato tucano, deverá querer o seu( palanque) também. De resto, entre Dilma e Serra, o governo optará pelo PT por uma razão de estratégia. Uma eventual aliança com o PSB, retornando uma parceria que governou (muito bem) por oito anos o Estado é impensável e indesejável pelo seu alto potencial eleitoral.
Daí depreende-se que a candidatura de Jorge, sem a musculatura governista está fadada à derrota como já sinalizam algumas pesquisas. Não bastasse esse imbróglio, WG reclama que Jorge andou torcendo pela sua cassação no recente julgamento do TSE, que o faria governador, lhe propiciando condição invejável na disputa. O episódio, se ocorreu de verdade, acabou beneficiando Pedro Paulo Dias, o vice, que vai construindo sua candidatura entre tapas e beijos com a AL, que vive vasculhando suas contas e implica com a quantidade de usuários descontentes com os serviços prestados pela sua secretaria. No momento, a confirmar, parece ser o candidato do governo. Um bom indício é a diminuição das criticas da mídia chapa branca ao seu questionável trabalho na saúde a pedido de WG.
O problema, segundo seus críticos mais ácidos, é a falta de brilho e carisma necessários a um postulante a tão ambicioso cargo. Falta-lhe mais ainda: um sólido discurso e o apoio explicito do cacique Sarney e de seu partido, o PMDB. Arrisco afirmar, com pouquíssima margem de erro, que são substanciais as possibilidades de Lucas Barreto, ou Luis Barreto para os íntimos, se tornar o candidato da harmonia como dizem. Não lhes faltam apoios importantes, dentro e fora do governo, como de seus amigos empresários e de parte do judiciário, segundo vivem falando amigos e assessores, como se o TRE fosse um partido político. Por outro lado pode seqüestrar apoio importante na AL onde goza de prestígio desde quando presidente da casa, pela generosidade e por ser um dos mentores da dita harmonia que hoje reina no Amapá. Discípulo de Sarney, Barreto é um dos arquitetos do projeto de poder da AL, que previa a eleição de um deputado para governador, de preferência ele próprio, como vinha resmungando algum tempo. Seu maior eleitor sabe o mundo político, é Zé Sarney que o nomeou assessor no Senado numa lista fantasma, agora descoberta e que se tornou um escândalo nacional. Pela vontade do Cap seria candidato ao Senado para atrapalhar Capiberibe, desafeto que freqüenta dia e noite seus mais negros pensamentos, líder em todas as pesquisas. Mas Lucas Barreto, bem avaliado nessas mesmas pesquisas, sabe que suas chances são maiores ao governo e avidamente só faz ciscar pra dentro, não dispensando sequer o PSB, apesar de Sarney. Que escaldados desconfiam, com razão, do assédio. Na sua contabilidade são muitos os aliados e “velhos companheiros”, fieis as causas populares, que debandaram, passando a odientos adversários e ardorosos defensores da harmonia e do trato heterodoxo do orçamento público. Logo...
Quanto à oposição, fica a tarefa de analisá-la pra semana. Mas desde já deixo uma recomendação àqueles que acham que o PSB está morto e que uma aliança com o PT é algo impossível: canja , caldo de galinha e lexotan.

Pra ler e refletir...

Faço questão de indicar a leitura do artigo "Quem quer comprar votos?", produzido pelo dirigente da juventude do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Bruno Cavalcante.
De forma bastante descontraída e tempestiva, Bruno faz analogias pertinentes entre valores aparentemente inocentes e a prática danosa da compra de votos no período eleitoral.
O artigo está publicado no blog "Notícias Daqui", para conferir, basta clicar nesse link www.lucianacapiberibe.com
Não deixem de conferir e deixar a sua reflexão sobre essa questão tão delicada.
Abraços!!!

Uma coisa de cada vez!

Secretária da JSB de SP reflete sobre a internet em artigo http://www.psbsp.org.br/ultimas/visualizarnoticia.asp?ID=383&EOF=383

Uma reflexão geralmente se inicia com um estímulo, ou seja, uma reação que é precedida por uma ação nossa ou de outrem. Um fluxo que pretendo dar continuidade aqui num exercício que, ao compartilhar espero que seja mútuo num processo dialógico. Vivemos entre comprovados estudos e debates atuais numa sociedade bombardeada por informações constantes, diversas, superficiais (em sua maioria). Digo da comprovação de estudos para fazer citação à sociedade da informação e aos debates atuais para considerar a iniciativa da construção da Conferência Nacional de Comunicação entre vários outros fóruns que tem sido estabelecidos (Fórum da Comunicação e Sustentabilidade, Fórum da Radiodifusão, etc.). O fluxo tido como o ideal da informação era que a sociedade produzisse os fatos, os meios de comunicação então relatassem servindo como: articuladores, interlocutores até, de um processo que possibilitasse a leitura pelo Estado que deveria produzir respostas por meio de ações pragmáticas, efetivas, para então esses meios de comunicação devolverem à sociedade. Mas todo ideal é utópico. O consumo desenfreado estimulado pelo capitalismo e o neoliberalismo despolitizou a sociedade que, passou a consumir a informação que é volátil, superficial e que se substitui muito rápido na medida em que deixa de ser processada e absorvida de forma crítica. Informação demais, um bombardeio, sem tempo de processar, trazendo um descarte automático. A informação proveniente dos diversos meios de comunicação e variados tipos de mídias atinge a todos de forma ininterrupta e principalmente após o advento ‘internet’, de forma global, instantânea e cada vez mais veloz. A quantidade não é símbolo de qualidade, pois toda liberdade que se produz e se tem no acesso a informação precisa ter algumas condições prévias:oportunidade de acesso às novas tecnologias pelas pessoas, formação pedagógica e cidadã que estimule o processo crítico e capacite a seleção das informações, entre outros importantes debates e ações. O objetivo é que ao refletirmos possamos compreender que a chamada sociedade da informação cria relações sociais “extemporâneas”, dissolvendo os tempos, fatos, ao bombardear-nos com tantas informações que deixamos de processar pela necessidade de acompanhar tudo, gerando a necessidade de descartar, substituindo umas por outras novas, causando amnésia social que gera uma sociedade apática e acrítica. Existem prioridades, onde selecionar, focar é preciso. Participar, se envolver faz parte e é um direito, porém agir e obter resultados necessita de profundidade, dedicação e esmero. Então, uma coisa de cada vez!

*Tatiana Rodrigues

Secretária Estadual de Juventude

Partido Socialista Brasileiro - SP

A verdade aparece aos poucos

*João Capiberibe
Nesse Natal e final de ano estarei mais leve e descontraído. Porque não dizer, feliz, com uma razão a mais para festejar. Já não era sem tempo, sete anos de espera, em silêncio, sendo acusado de ter me apropriado de uma fortuna astronômica, R$ 365 milhões, que teriam sido sacados na boca do caixa, das contas do Governo do Estado, no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, fato supostamente ocorrido, dias antes de renunciar ao cargo de Governador do Amapá. Quem me conhece e convive comigo sabe que meu estilo de vida de padrões modestos não combina com esse tipo de acusação, mas como eu sou uma pessoa pública, é esta a imagem que estavam tentando macular. Vou relatar para vocês os fatos, para que possam formar sua própria opinião.
Após sete anos, três meses e cinco dias de dedicação e trabalho, deixamos o governo com uma aprovação popular histórica, quase 65% dos amapaenses avaliavam o nosso governo como ótimo e bom. Lastreado por esses números, no dia 05 de abril de 2002 deixei o cargo para concorrer a uma vaga ao Senado Federal.
O elevado grau de satisfação popular com nosso governo refletido nas pesquisas e a perspectiva de vitória na disputa por uma cadeira ao senado exasperaram nossos adversários, principalmente o PMDB e sua maior liderança, o poderoso Senador José Sarney, que tinha razões para nos querer distantes do poder. Durante nossa passagem pelo governo, eu e a equipe que me assessorava, tínhamos consciência das implicações que viriam da decisão que estávamos tomando, porém estávamos convencidos de que para governar o Amapá com equilíbrio e eficiência, priorizando o interesse coletivo, era necessário afastar do poder e do orçamento público o senador José Sarney e seu grupo. Essa era uma decisão que precisava ser tomada, assim procedemos, mesmo tendo que pagar um preço pessoal elevadíssimo, como veremos nos próximos parágrafos.
Em contrapartida à nossa atitude política, a estratégia utilizada sistematicamente pelos meios de comunicação servis ao grupo do senador José Sarney aqui no Amapá parece muito com aquela utilizada pela poderosa máquina de propaganda comandada por Goebbels na Alemanha nazista de Hitler. Para atingir um objetivo tudo é permitido: mentir, caluniar e repetir a exaustão essas mentiras e calúnias. Assim, a máquina de propaganda de Sarney e seu grupo voltou-se contra mim.
Poucos dias depois que eu deixei o governo, o então presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Fran Jr, do PMDB, ingressou com uma denúncia no Ministério Público Federal, onde me acusava de ter roubado dos cofres públicos a importância de R$ 58.033.525,72 (cinqüenta e oito milhões, trinta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavo). Antes mesmo de qualquer manifestação judicial, os meios de comunicação servis ao Senador José Sarney, promoveram uma tentativa de linchamento político, através de uma campanha acusatória sistemática, sem que eu tivesse direito a defesa. A mesma mentira era repetida à exaustão, na tentativa de manchar minha imagem de homem público. Muito estrago foi causado. No entanto, as calúnias não foram suficientes para impedir nossa vitória, saí das urnas em 2002 eleito Senador da República e minha companheira Janete foi consagrada Deputada Federal com a maior votação da história do Amapá.
O PMDB se insurge contra a decisão popular, vinte dias após as eleições, entra com recurso junto ao TRE pedindo a cassação do meu registro de candidato como também de Janete. Na petição inicial, assinada pelos derrotados nas urnas Gilvam Borges e Jurandil Juarez, somos acusados de comprar votos com dinheiro, segundo eles, subtraído dos cofres públicos. Reiteraram as acusações de seu correligionário Fran Jr, e apresentaram cópia de mais sete cheques administrativos, no valor estratosférico de 365 milhões de reais, supostamente sacados, por mim, na boca do caixa.
Essa lambança, misturada com outras acusações, resultou em um retumbante fiasco no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, onde fomos declarados inocentes. Inconformado com a decisão, o PMDB recorre ao TSE. Foi lá, distante três mil quilômetros dos acontecimentos que o Juiz Relator ex-ministro Carlos Veloso, conseguiu enxergar que 52 reais dessa suposta montanha de 365 milhões teriam ido parar nas mãos de duas humildes senhoras como pagamento pelos seus votos. No entanto, o inusitado mesmo está no modo de pagamento desses votos, cada uma teria recebido a importância de 26 reais, pagos em duas prestações: a primeira de 6 reais, antes; a segunda de vinte reais, depois das eleições. Com base nessas acusações engendradas pelo PMDB e acatadas pelo relator, tivemos nossos mandatos efetivamente cassados no final de 2005.
No dia 30 de março de 2004, quando o processo de cassação ainda tramitava pelos escaninhos do Tribunal Superior Eleitoral e da Procuradoria Geral da República, o PMDB protocola, no Gabinete do Procurador Geral, Dr. Cláudio Lemos Fonteles, as mesmas denúncias referentes aos cheques administrativos. Passados quase cinco anos, finalmente cai a cortina e a trama se revela infundada. Com um parágrafo lacônico, o juiz federal substituto, José Renato Rodrigues, no dia 28 de outubro de 2008, deu a decisão que fere de morte um dos argumentos que levou à cassação dos nossos mandatos:
" Com razão o MPF, haja vista que, pela análise dos autos, não há prova da materialidade do crime previsto no art. 312 do CP, supostamente praticado pelo Sr. João Alberto Rodrigues Capiberibe, até porque, não restou comprovado que o erário tenha sido desfalcado. Pelo contrário, ficou evidente que a quantia, não obstante as transações bancárias, não saiu da esfera de disponibilidade do Executivo Estadual".
Desmascarada uma parte da farsa montada contra mim e aqueles que acreditam na forma como faço política, ficam algumas interrogações. Você que acompanha a leitura desse relato, como se sentiria se estivesse no meu lugar? Que indagações faria diante de tais acontecimentos?
Entre a denúncia de Fran Jr. protocolada em abril de 2002, até o desfecho do 28 de outubro, com a decisão do juiz, se passaram 7 anos, 6 meses e 9 dias. É um absurdo de tempo para responder a uma questão que qualquer cidadão com acesso aos extratos bancários do governo responderia em poucas horas. Simples! O dinheiro era convertido em cheque administrativo em um dia, três ou quatro dias depois voltava para a mesma conta do governo sem alteração de valores.
Agora vejamos o tempo consumido para cassar dois legítimos mandatos conquistados pelo voto popular. Em 22 de outubro de 2002 o PMDB dá entrada no TRE com recurso pedindo a cassação de nossos mandatos, em 12 de dezembro de 2005,o presidente do Senado Renan Calheiros, do PMDB, dá posse a Gilvam Borges na cadeira de senador que antes foi ocupada por mim. Um mês depois, Janete também perdeu a vaga que o povo outorgou a ela com uma votação tão distintiva.
Cassaram nossos mandatos em 3 anos, 1 mês e 20 dias, ou seja, menos da metade do tempo que levaram para descobrir que um dos pilares da cassação desabou, era falsificado. E os outros não foram também falsificados? O tempo dirá, pois a verdade aparece aos poucos.
João Capiberibe, preso e exilado político durante a ditadura militar, prefeito de Macapá (1989/1992), governador reeleito do Amapá (1995/2002), senador (2003/2005), presidente estadual do PSB-AP e vice-presidente nacional do PSB.

Democracia X Justiça

As eleições 2008 para a prefeitura de Macapá culminou de forma assustadora, não apenas por ter sido a única capital onde o derrotado no 1º turno se sagrou vencedor no 2º, mas, sobretudo, pelos artifícios utilizados no sentido de desequilibrar o pleito democrático. Não sou daqueles que se convece de que no processo eleitoral todas as armas são legitimadas e protegidas pela democracia que norteia as ações nesse período. Fazer uso de meios rasteiros que relegam a sociedade ao rés do chão, lhes tirando inclusive o direito sagrado da livre escolha, na minha opinião, são armas que jamais poderão ser legitimadas, pois ferem de morte a democrácia conquistada no passado, através da luta incassável de milhões de brasileiros e brasileiras que não hesitaram em colocar em risco suas prórprias vidas, em busca da liberdade do povo, essa mesma liberdade que alguns insistem em não reconhecer, que alguns insistem em suprimir através do dinheiro sujo que aliena cidadãos e cidadãs que vivem à margem de uma miséria sem fim e que a cada ano se transforma ainda mais, num ciclo vicioso e extremamente perigoso para o futuro próximo. Não podemos caminhar na contra-mão do progresso humano, a nossa democracia precisa ser a cada dia fortalecida e não vitimada, cada um de nós devemos à ela, esse compromisso, em nome da relação virtuosa entre os povos, mas, sobretudo, em nome daqueles que ousaram sacrificar as suas vidas, em prol da liberdade que gozamos hoje, seja da forma que quiserem entender, mas que gozamos dela gozamos!

No que se refere ao resultado da eleição para prefeitura de Macapá, não preciso dizer que foi fruto dos meios rasteiros utilizados por aqueles que não tiveram capacidade política de convencer o povo acerca de suas propostas, entretanto, eu penso que o que há de mais grave está sob a responsabilidade da justiça eleitoral, não no sentido de fazer a democracia, mas sim, no sentido de dar uma resposta ao povo macapaense a respeito do abuso do poder econômico e da utilização de meios ilícitos visando ludibriar e confundir o eleitor, do contrário, as próximas eleições correm um sério risco de serem conduzidas pelos paradigmas utilizados neste ano e nós sabemos quais são.

Como diria um amigo meu, presidente regional de um partido político aqui no Amapá: "ganha um picolé gigante aquele que caminhar um quarterão aqui em Macapá e não esbarrar em um eleitor ou eleitora que não tenha recebido um agrado ($$$) enviado pelo prefeito eleito em troca de uns votinhos". É realmente lamentável, pra não dizer ridículo. Atitude, é o que falta!

Padoxiçais

O mister de lecionar

Incrível! Essa é a palavra adequada para expressar a experiência singular que vivi nesses últimos dias na Escola Família AgroExtrativista do Maraca. Fui convidado para ministrar aulas no primeiro ano do ensino médio da escola na disciplina Filosofia e Sociologia para o segundo ano. Cada turma continha em média, cerca de 20 alunos com faixa etária de 15 a 21 anos.
Logo de início o que me impressionou foi a estrutura física da escola, que não é das melhores, porém, ultrapassou as minhas expectativas, um prédio novo, contendo três salas de aulas, dois alojamentos (masculino e feminino), refeitório, salas administrativas e banheiros. Os alunos vivem na escola sob o regime de internato, uma vez que a grande maioria são oriundos das comunidades vizinhas, ao todo são 22 comunidades atendidas pela escola no ensino médio e fundamental. Cabe aos alunos as responsabilidades referentes à manutenção da escola: limpeza, pequenos reparos, jardinagem, etc. A escola possui apenas um cozinheiro, que prepara o café da manhã, almoço, café da tarde e jantar, entretanto, os alunos são encarregados de servir a alimentação, existe um rodízio de tarefas que envolve todos eles e o interessante é que eles realmente cumprem as suas tarefas diárias sem maiores transtornos.
Todos eles quando concluem os estudos, saem com o título de Técnico AgroExtrativista, estudam até 4º ano, série em que se obtém o título. A cada módulo, eles permanecem 20 dias na escola e 10 dias nas suas respectivas comunidades, onde devem desenvolver atividades relacionadas ao seu projeto do curso técnico, sendo cada aluno, rigorosamente inspecionado por monitores da escola que vão até as comunidades para se certificarem sobre a implantação dos conhecimentos obtidos na escola. A pedagogia adotada pela escola é a da Alternância, quem conhece sabe que não é tão simples colocá-la em prática, principalmente sob as inúmeras adversidades que já lhes são peculiar. Os alunos são realmente comprometidos com o estudo, parecem saber a exata importância dele em suas vidas e se dedicam copiosamente na busca da sua emancipação. No decorrer das minhas aulas, fui sendo surpreendido com as declarações de carinho e de respeito por conta de cada aluno, pareciam não se cansar de tanto agradecer por eu estar ali, transmitindo-lhes e construindo junto com eles o conhecimento. Fiz questão de dizer a eles que não se tratava de esforço por nossa parte, mas sim de compromisso e responsabilidade, o que todo e qualquer professor que lá chegar, deverá demonstrar e que eles sempre deveriam cobrar e explorar ao máximo todos que por lá passarem. Os esforços desprendidos por muitos deles me causaram espanto, alguns andam cerca de 4 horas de rabetinha para poder chegar até a estrada e pegar um ônibus até a escola, isso demonstra a vontade e a garra daquele povo que me ensinou que os obstáculos são apenas obstáculos e não um ponto final.
Realmente foi incrível, uma realização pessoal!

Macapá: meio ou fim do mundo?

O artigo que segue abaixo foi produzido pelo jornalista Chico Bruno, cujo link do site está ao lado. O texto reflete o estado da nossa capital tucuju aos olhos daqueles que chegam aqui e se deparam com a triste realidade de uma cidade abandonada e padecida de uma profunda transformação em todos os prismas possíveis. Vale apena ler e refletir sobre o argumento do autor, afinal de contas é ano de eleição e precisamos definir que rumo iremos seguir: continuísmo ou renovação?

Todo proprietário de imóvel fica tiririca da vida quando o inquilino atrasa o aluguel, mas, se irrita muito mais ainda, quando o locatário descuida do imóvel.

Essa imagem vem logo à mente de quem chega a Macapá atraído pelo carnaval campeão da Escola de Samba Beija-Flor, que cantou a cidade das bacabeiras.

O velho aeroporto se encontra em estado deplorável e o futuro é uma estrutura de concreto e ferro a espera de uma solução. O trajeto entre o aeroporto e os hotéis é uma aventura pelas avenidas e ruas esburacadas, amontoadas de lixo e mato nas coxias. Uma lástima.

Malas desfeitas e vai o cidadão bater pernas por Macapá. O que era para ser prazeroso se torna uma tortura, pois, as calçadas são apropriadas para os jovens que gostam de esportes radicais. Imaginem passeios dotados de escadas, construídas pelos comerciantes, numa tentativa de minimizar os problemas para os pedestres com mais de sessenta anos.

Os inquilinos dos palácios Setentrião e Laurindo Banha largaram a Jóia da Amazônia a própria sorte. O desgoverno é total em ambas as instâncias de poder.

A Beira-Rio foi transformada em um grande prostíbulo, formado por barracas de madeira que temporariamente substituem os antigos quiosques que estão em obras desde 17 de abril de 2007. A obra é fruto de um convênio de n.º 186613/2005, entre a Prefeitura de Macapá e o Governo Federal, com interveniência da Caixa, no valor de R$ 2 milhões, com prazo de 180 dias para a conclusão. As placas da obra de revitalização estão desbotadas, mas permitem a leitura que aponta para mais uma bandalheira pública, pois é muito dinheiro para pouca obra.

Mais adiante, outra placa desbotada anuncia a revitalização do Trapiche Eliezer Levy, uma obra do inquilino do Palácio Setentrião com prazo de 60 dias para conclusão. Pelo estado do tapume e o abandono do local, a obra deve estar parada há muito tempo.

O que outrora foi um dos cartões postais de Macapá transformou-se numa visão macabra.

Mas, a prova do desleixo das autoridades não acaba aí. O imponente Teatro das Bacabeiras e a magnífica praça ao lado se encontram em estado lastimável e assim toda a cidade de Macapá.

Mas o povo e a oposição não fazem nada?

O que mais impressiona é que o povo não se revolta, parece conformado com a situação. As pessoas quando abortadas para falar sobre a questão se omitem, se calam e olham desconfiadas para o interlocutor. A sensação é que o povo de Macapá tem medo de ser retalhado pelo poder público.

Isso pode ser fruto da tese da harmonia e da parceria entre os três poderes, que desde 2002 martela noite e dia através da mídia a população da cidade.

Pode ser que o povão esteja raciocinando que não tem a quem reclamar, haja vista, que os três poderes atuam em harmonia.

A oposição não encontra espaço para ecoar sua voz, haja vista, que a mídia tira proveito da harmonia. Resta a oposição a tribuna dos legislativos, o que é muito pouco, pois, seus discursos não ultrapassam as paredes dos plenários.

Esse é o quadro lastimável em que se encontra Macapá, dominado por políticos que alçaram o poder em conluio com a mídia e que trabalham para se perpetuar no poder, usando o marketing como arma para apresentar resultados virtuais e a força da coação para encabrestar os votos, pois, não existe outra explicação plausível para tanta passividade.

Isso quer dizer, que só resta à oposição usar a guerrilha eleitoral como tática para despertar a indignação da população coagida.

O “Projeto Assembléia”.

Artigo do site do Corrêa Neto (link ao lado)

O que o governador Waldez Góes vem fazendo nos momento que antecedem a campanha municipal deste ano, é o tipo do jogo político mais em prática no Brasil desde há muito tempo, com raras, raríssimas exceções. O poder compra, corrompe, pressiona, chantageia, agride, persegue e se alguém consegue superar tudo isso, é isolado e destruído.
A grande maioria dos políticos que mandam no Brasil é formada por verdadeiros craques nisso. Muitos deles costumam montar dossiês de seus “amigos” e se utilizam deles, com a maior desfaçatez, caso se torne necessário. Vocês não têm idéia de quem seja um dos maiores especialistas nesse tipo de controle? Jura que não tem?
A prática do governador dá para imaginar qual seja, mas não dá para dizer exatamente qual é. Waldez Góes é refém da Assembléia Legislativa. Seu governo é tão vulnerável que ele não tem como não ser. Não fosse assim e se tivesse uma outra orientação não liberaria, sem resmungar, R$ 98 milhões para uma Assembléia com apenas vinte e quatro deputados gastar, não se sabe, ou se sabe como, durante um ano só.
Waldez tem neste momento dois interesses: o seu, que é eleger Marília, deputada federal em 2010, e a indicação de Sebastião Bala para a prefeitura de Santana pode ser uma limpeza de caminho, para que os dois não se encontrem lá na frente disputando o mesmo espaço.
O segundo interesse, isso vem sendo dito por um dos meus consultores não remunerados, é na verdade engolir um sapo, que é viabilizar o projeto da Assembléia Legislativa, elegendo o “primo” Roberto Góes para a Prefeitura de Macapá e Jorge Amanajás para o governo do Estado em 2010. Se não fizer isso Waldez é cassado.
Dentro da Assembléia Legislativa do Estado estão hoje alguns dos homens mais ricos do Amapá. Ricos com poder e um projeto de poder de longo prazo. A “base de apoio” é hoje mais poderosa que Waldez e ele sabe disso, como sabe das dívidas que tem com ela.
Para cumprir isso tudo Waldez vai lançar candidatos em todos os municípios passando por cima, quando necessário, como é o caso de Santana, dos aliados que o tem sustentado até agora. Junto, quer ser senador daqui à dois anos. Basta?

Amazônia, juventude e a sustentabilidade ambiental

A questão da preservação da Amazônia brasileira tem pautado uma série de discussões no mundo inteiro. É preciso estarmos atentos aos elementos que impulsionam esse debate.

Os altos índices de desmatamento, queimadas, biopirataria e grilagens de terras nas suas variadas formas, são, sem dúvidas elementos propulsores do destacamento do tema “Amazônia” na ordem do dia pelo mundo afora, seja pelos interesses dos organismos internacionais, seja pelas expectativas entorno da imensa riqueza ambiental que ela representa, enfim, seja pela absurda denotação de fragilidade do Estado brasileiro em tomar a Amazônia como uma questão de extrema soberania nacional, fato é que, em algumas situações, nos deparamos com países que no bojo de sua história carregam o prejuízo de um dia ter optado por se desenvolver aos moldes do sistema capitalista a revelia da consciência ambiental e que hoje insistem em querer coordenar o processo de preservação da nossa Amazônia, o que resta como um absurdo terrível, pois padecem dessa experiência. Não que o Brasil tenha essa cultura, porém as nossas riquezas ambientais continuam soberanas frente aos desmandos do próprio homem, frente aos desmandos de um país incompetente no que tange a implantação de uma política exclusiva para essa região.

Região essa, que tem buscado o desenvolvimento econômico, entretanto os exemplos que temos são, em sua maioria lamentável, pois está seguindo o caminho do sistema opressor e excludente, fruto da ausência de um modelo próprio de expansão econômica balizados nos princípios do Desenvolvimento Sustentável que em geral se apresenta sobre o tripé: desenvolvimento econômico; consciência ambiental e justiça social.

Aos exemplos dos problemas existentes na Amazônia citados acima, soma-se o vulcão social que essa corrida pelo desenvolvimento equivocado tem constituído ao longo do tempo, envolvendo os povos da região, são eles: índios; cablocos ribeirinhos, que dão um verdadeiro exemplo de relação harmônica com a natureza; as comunidades quilombolas; comunidades tradicionais, etc.

É hora de a juventude participar desse processo, ser protagonista nesse momento de grandes decisões, onde o Brasil está a um passo da decisão com relação à forma de enxergar a Amazônia. As “juventudes” que habitam a Amazônia precisam estar convictas da via alternativa de desenvolvimento existente no contexto da sustentabilidade ambiental, ecoando a sua voz para que o país inteiro possa compreender que a revolução socialista precisa combater em primeiro lugar a cultura predatória do sistema capitalista.

Nesse aspecto, a JSB precisa se apossar da experiência, modelo para o mundo inteiro de Desenvolvimento Sustentável, que foi vivenciada no Estado do Amapá durante o governo de João Capiberibe, que demonstrou de maneira singular que é possível sobrepor o modelo de desenvolvimento excludente orquestrado pelas raposas da elite conservadora desse país, estimulando o desenvolvimento econômico a partir das potencialidades de cada estado, com responsabilidade ambiental e, sobretudo, garantindo a emancipação dos excluídos que margeiam a miséria, como fez o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá – PDSA. Pela primeira vez na história, um governador ousou transformar os princípios da Agenda 21 em plataforma de ações políticas de um governo estadual. É nosso! É patrimônio do PSB e a Juventude Socialista Brasileira - JSB precisa compreender e defender.

Caio Isacksson
Sociólogo amapaense

QUAL O LIMITE DA CEGUEIRA PROPOSITAL?

Cegueira proposital é um termo que define situações onde se percebe tudo e fingi-se não compreender nada, é engolir sapos para continuar a caminhada sem maiores transtornos, é aceitar o errado como certo para não desagradar terceiros, é pensar com a cabeça dos outros, é viver em razão da vida alheia, é passar por cima das suas próprias idéias para permanecer junto, enfim, é vegetar diante do mundo para não incomodar quem está do seu lado.
Como compreender certas situações onde o que se busca é acertar, mas todo mundo te diz que você está errado? Será que é um problema quantitativo relacionado ao fato de só um querer acertar? Ou é democracia permanente relacionada ao fato de todo mundo dizer que está errado? Reflita aí! Eu penso que já não consigo corroborar com aqueles que insistem no auto fragelamento, com aqueles insistem na desconfiança a revelia da liberdade de idéias, do companheirismo de longa data e da união no momento de ostracismo. Aliás, nos momentos difíceis a união acontece de forma mais natural, pois o que se busca é confortar-se uns aos outros, os pensamentos sempre se coadunam, tudo é muito mais tranqüilo, pois só existe uma vontade em jogo: transpor esse período! Difícil mesmo, é quando não tem problemas em comum, pois o que vai a jogo são os interesses de cada um ou de cada UNS. Ah! aí não se enxerga mais nada, apenas o essencial, o suficiente para se alcançar o objetivo imediato. Esse paradoxo é realmente presente no cotidiano das pessoas, pare e reflita! Existem momentos na vida da gente que se vai do importante ao desprezível em um piscar de olhos, e o pior, quando desprezado o rótulo parece ser vitalício.
Outro aspecto interessante da cegueira proposital é a falsa sensação de que você é alguma coisa, quando na verdade o que se é, não passa de um momento, no qual procura-se investir determinadas pessoas de uma importância metafísica e com prazo de validade.
Não adianta fugir, ao se deixar-se envolver pela cegueira proposital, o resultado será sempre prejudicial, cabe então analisarmos o limite de tal.

A direita hoje (por Emir Sader)

Do blog do Emir

As vitórias eleitorais de Angela Merkel na Alemanha, de Sarkozy na França e de Berlusconi na Itália, servem para lembrar-nos da força da direita hoje no mundo. Na Europa ocidental, com as exceções da Espanha e da Noruega, a direita está no governo. Aqui mesmo, na América Latina, os governos do PAN no México, de Uribe na Colombia, são representantes indiscutíveis da direita latino-americana. No Brasil, a direita está representada politicamente pelo bloco tucano-pefelista e ideologicamente pelas grandes empresas mercantis da mídia.

O que pensa e proclama a direita hoje, aqui e nos outros lugares do mundo? Seu grau de homogeneidade é relativamente grande, inclusive porque foi ela que formulou o Consenso de Washington, que justamente propõe um único esquema mundial para todos os governos, independentemente do lugar que ocupem no sistema mundial.

O primeiro dos seus pontos programáticos é o privilégio do mercado em relação ao Estado e, em particular, a qualquer tipo de regulação estatal, favorecendo a livre circulação do capital. O que significa o privilégio do dinheiro em relação aos direitos, do consumidor em relação ao cidadão, dos interesses privados em relação aos interesses públicos. Um de seus corolários mais importantes é o papel estratégico que atribuem às grandes empresas privadas, identificadas com o dinamismo e a eficiência econômica, em contraposição ao Estado, desqualificado como ineficiente, burocrático, corrupto.

Como contraponto, a direita execra os gastos públicos e os impostos para financiá-los. Não importa quem perde, de quem se dessolidarizam, prega sempre menos impostos, mais isenções fiscais, créditos estatais e subvenções para eles, porém menos funcionários públicos, menos gastos nos seus salários, recursos sempre menores para políticas sociais. Em outras palavras, pregam acentuar o caráter de classe, de privilégio do Estado para a acumulação privada do grande capital e menos ou nada para atender aos direitos da grande massa popular de cada país.

A direita está pelas alianças – sempre subordinadas, pela força que tem esses possíveis – com as grandes potências do centro do capitalismo, às expensas das alianças latino-americanas e no Sul do mundo. São adeptos da grande imprensa privada – isto é, não pública, da imprensa mercantil - e contrários à mídia pública, democrática.

A direita está a favor do impulso geral às exportações, favorecendo atualmente em particular as de soja, com transgênicos, em detrimento da economia familiar, da expansão do mercado interno, preferindo sempre que esta se dê na direção do consumo suntuário e não do consumo popular. Por isso detesta as políticas de distribuição de renda, os aumentos de salários, a elevação do nível de emprego, os contratos formais de trabalho, o fortalecimento e extensão da educação e da saúde pública – privilegiando sempre a educação e a saúde privadas -, dos programas de habitação popular, de saneamento básico, de cultura popular, de democratização do acesso às universidades – como as políticas de cotas -, de rádios comunitárias, entre outras.

Odeia os movimentos sociais, a reforma agrária, a demarcação de terras indígenas, a sindicalização dos trabalhadores, os programas de alfabetização popular, a politização como forma de acesso à consciência social do que passa no país e no mundo. São conservadores, gostam do mundo tal qual eles mesmos o produziram ao longo de toda a história, com todas suas iniqüidades, e lutam ferozmente contra qualquer mudança nas relações de poder que afete seus interesses.

A direita não gosta da América Latina, do movimento popular, não gosta de falar do imperialismo, das guerras que ele promove, da exploração, da discriminação, da alienação, da opressão, do capitalismo. Não gosta do Brasil, execra o país fazendo sempre comparações depreciativas do país – arte em que Fernando Collor e FHC foram exímios.

Em suma, a direita é de direita – se me permitem a tautologia. Resta que a esquerda seja de esquerda, para combatê-la e fazer avançar a democracia política, a justiça social, a soberania nacional e a integração regional.